Extrato de Protocolo de Contratação Emergencial
Processo Administrativo nº: 00001/2026
Origem: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Órgão Responsável: Diretoria de Contratações e Compras
Objeto: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento/locação, transporte, montagem, instalação, testes, operação assistida, manutenção corretiva e desmontagem de infraestrutura física e equipamentos para a Festa do Padroeiro São Sebastião – Edição 2026, realizada no período de 10/01/2026 a 20/01/2026.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Lei Municipal nº 491/2024.
Finalidade: Garantir a segurança pública, a continuidade e a realização do evento tradicional do município enquanto tramita o Pregão Eletrônico nº 00021/2025.
São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 07 de janeiro de 2026.
Jonas Cleison Souza de Oliveira Diretor de Contratações e Compras Mat. 2923
(Nota: Conforme determinado no documento, a íntegra dos autos e o extrato do contrato decorrente ficarão permanentemente disponíveis para consulta pública no site oficial).
