Extrato de Protocolo de Contratação Direta (Inexigibilidade)

Processo Administrativo nº: 00003/2026

Documento de Origem: Ofício nº 004/2026 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)

Data de Recebimento: 12/01/2026

Órgão Responsável: Diretoria de Contratações e Compras

• Objeto: Contratação da apresentação artística da dupla Edy e Nathan, a realizar-se em praça pública durante o evento denominado Festa de Janeiro – Edição de 2026.

• Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Inexigibilidade de Licitação) e Lei Municipal nº 491/2024.

• Situação do Procedimento: Processo devidamente autuado e instruído com a documentação de formalização de demanda, comprovação de exclusividade/consagração da dupla e habilitação jurídica, aguardando as fases subsequentes de parecer jurídico, homologação e publicação do contrato.

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 13 de janeiro de 2026.

Jonas Cleison Souza de Oliveira Diretor de Contratações e Compras Mat. 2923

(Nota: O ato que autoriza esta contratação direta e o extrato do contrato decorrente serão mantidos à disposição do público neste sítio eletrónico oficial para fins de transparência).