Extrato de Protocolo de Processo Licitatório / Contratação
Processo Administrativo nº: 00007/2026
Documento de Origem: Ofício nº 0011/2026 (Secretaria Municipal de Saúde)
Data de Recebimento: 19/02/2026
Órgão Responsável: Diretoria de Contratações e Compras
Objeto: Contratação para a aquisição de veículo automotor novo/zero quilómetro, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Emenda nº 845/2025.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Lei Municipal nº 491/2024.
Situação do Procedimento: Documentos da fase preparatória (DFD, ETP e TR) recebidos e protocolados. O processo segue para autuação e processamento regular, com posterior juntada de pesquisa de preços, minuta de edital, parecer jurídico, publicação do aviso de licitação e demais atos até a homologação.
São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 27 de fevereiro de 2026.
(Documento assinado eletronicamente pela Diretoria de Contratações e Compras)
(Nota: O ato correspondente e o extrato do contrato decorrente serão divulgados e mantidos à disposição do público neste sítio eletrónico oficial, garantindo a transparência pública).
